Desde o final do século XIX, quando a eletricidade começou a ser produzida no país, o mercado elétrico brasileiro passou por diversas transformações significativas. Com a chegada das primeiras concessionárias estrangeiras no início do século XX, foram construídas as primeiras barragens utilizando técnicas avançadas, mas, somente em 1934, foi promulgado o Código das Águas, um dos marcos institucionais do setor elétrico brasileiro, que regulamentou a propriedade e a utilização das águas. Posteriormente, em 1946, surgiu o Plano Nacional de Eletrificação, que propunha um papel central para a Eletrobrás em todas as fases do processo. 

Em 1978, foi aprovado o Plano Nacional de Energia Elétrica, que instituiu privatizações e introduziu conceitos como produtor independente, consumidor livre e acesso livre às redes de transmissão e distribuição. Com o objetivo de criar um ambiente propício para o desenvolvimento adequado do mercado de energia elétrico brasileiro, foi criada a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), responsável pela regulação do mercado do setor elétrico brasileiro. 

Segundo dados reunidos pela Absolar em 2023, a geração de eletricidade no Brasil é liderada pelas hidrelétricas, que representam aproximadamente 60% de toda a capacidade instalada em operação. As termelétricas ocupam o segundo lugar. O setor elétrico brasileiro ainda é composto pelos segmentos de geração, transmissão, distribuição e comercialização.

No quesito compra e venda, quando falamos sobre a negociação de energia no mercado elétrico brasileiro, deparamos com duas possibilidades: por meio das distribuidoras ou comercializadoras. Mas, afinal, qual é a diferença entre elas? Os consumidores de ambas estão sujeitos aos mesmos encargos e condições? 

Para esclarecer essas dúvidas, no conteúdo a seguir, explicaremos mais detalhadamente como é realizado o processo de negociação e venda de energia no mercado elétrico brasileiro pelas distribuidoras e comercializadoras.

Aproveite a leitura!

Comercializadoras e distribuidoras de energia elétrica: o que são e qual a diferença entre elas?

As distribuidoras são organizações públicas ou privadas, responsáveis pela infraestrutura física que leva a energia elétrica até os consumidores finais, incluindo redes de transmissão e distribuição, subestações e medidores. Elas são encarregadas de garantir o fornecimento confiável de eletricidade para residências, empresas e indústrias em uma determinada área geográfica.

Por outro lado, as comercializadoras de energia são empresas mediadoras entre os produtores e os consumidores, atuando na negociação e organizando a distribuição de eletricidade por meio de contratos equitativos. Além disso, também são responsáveis por auxiliar os consumidores de média e alta tensão a migrarem para o Mercado Livre de Energia. Ajudam também no desenvolvimento de estratégias de compra e venda, passando pelo monitoramento de oscilações de mercado, condições climáticas e aspectos regulatórios. 

Em outras palavras, as distribuidoras de energia são responsáveis pela infraestrutura de entrega física da eletricidade, enquanto as comercializadoras atuam no mercado de compra e venda de energia, negociando contratos e oferecendo serviços aos consumidores. Ambas desempenham papéis cruciais no fornecimento de eletricidade, garantindo que as necessidades energéticas da sociedade sejam atendidas de forma eficiente e confiável.

Compra e venda de energia elétrica: como funciona o mercado? 

No mercado elétrico brasileiro, o procedimento de negociação de energia pode ser realizado de duas formas: a primeira por meio das distribuidoras de energia, onde o cliente está sujeito às tributações e encargos do mercado cativo, e a segunda pelas comercializadoras de energia, onde o consumidor pode efetuar contratações de energia conforme as suas necessidades específicas, garantindo um processo de contratação mais flexível e eficiente, sem incorrer em prejuízos.

Em outras palavras, enquanto no mercado cativo o preço da energia elétrica é definido pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), no Mercado Livre de Energia o valor pode ser negociado diretamente com as geradoras e comercializadoras de energia elétrica.

• Quais fatores compõem o preço da energia no Mercado Livre?

Mercado Livre de Energia: quem pode compor?

O consumo cativo de eletricidade é historicamente superior ao consumo livre. No entanto, essa modalidade de comercialização vem perdendo participação ao longo dos últimos anos devido à abertura do Mercado Livre e às vantagens que oferece em termos de flexibilidade e possibilidade de negociação de preços.

Desde a abertura do Mercado Livre de Energia, em janeiro de 2024, todos os consumidores pertencentes ao Grupo A, isso é, de média ou alta tensão, passaram a migrar para o novo ambiente de contratação. Em 2022, o consumo de energia elétrica do ACL correspondeu a 202.051 GWh.
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Capacidade energética instalada no Brasil

Segundo o Anuário Estatístico de Energia Elétrica, até o final de 2023, o Brasil possuía 206,5 GW de capacidade energética instalada. Dessa capacidade, 53,2% correspondiam à hidrelétrica, 21,4% à termelétrica, 11,8% à solar, 11,5% à eólica e 1% à nuclear.

Os principais destaques em termos de capacidade de geração foram as unidades de geração hidrelétrica (incluindo pequenas centrais hidrelétricas e centrais geradoras hidrelétricas) e as usinas termelétricas. Contudo, em 2022, o maior destaque em relação ao crescimento foi observado nas instalações de geração de energia solar fotovoltaica, as quais registraram um aumento de mais de 80% em sua capacidade instalada, em comparação a 2021.

Com o crescimento das fontes de energia renováveis, as emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE) em 2022 totalizaram 44,3 milhões de toneladas (Mt) de CO2, representando uma queda de 43% em relação a 2021.

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Mercado elétrico brasileiro: desfrute do que há de melhor no Ambiente de Contratação Livre!

O mercado elétrico brasileiro vem crescendo cada vez mais, e com ele trazendo novos benefícios para os consumidores que escolheram desfrutar do que há de melhor no Ambiente Livre de Contratação. 

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